Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
- Código
- qa315055
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
Marcos cometeu, aos 17 anos, uma lesão corporal gravíssima enquanto estava fora de casa e foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Após identificação e qualificação do menor, a autoridade policial comunicou o Ministério Público e o Conselho Tutelar a respeito do fato. A família de Marcos contrata, então, um advogado e pergunta se o adolescente será preso. O advogado responde que ele sofrerá possivelmente medida socioeducativa na FUNDASE. Em relação às medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
- AAs medidas socioeducativas e protetivas são institutos idênticos.
- BNão se aplicam medidas protetivas aos socioeducandos menores de 14 (catorze) anos, mas se lhes aplicam internações provisórias.
- CA medida socioeducativa de internação deve necessariamente ser aplicada em situação de isolamento.
- DA internação provisória poderá ser efetuada pelo prazo máximo de quarenta e cinco dias.
- EA internação provisória é medida cautelar destinada aos socioeducandos que praticaram atos infracionais análogos aos crimes hediondos.