Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação das Casas LegislativasGeral
- Código
- qa315189
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
Assinale a alternativa correta acerca dos Blocos Parlamentares conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
- AAs Lideranças dos Partidos que se coligarem em Bloco Parlamentar não perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais.
- BA escolha do Líder será comunicada à Mesa da Assembleia até 5 (cinco) dias após a constituição do Bloco Parlamentar, em documento subscrito pela maioria simples dos membros da respectiva bancada.
- CA agremiação integrante de Bloco Parlamentar poderá fazer parte de outro concomitantemente, desde que os interesses não sejam conflitantes.
- DOs líderes da Maioria e da Minoria indicarão até 2 (dois) vice-líderes, cada, para substituí-los nas faltas e impedimentos.
- EO Deputado que se desvincular de sua bancada perde, para todos os efeitos regimentais, o direito a cargos e funções que ocupar em razão da mesma, inclusive em relação aos cargos da Mesa.