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Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022

Legislação das Casas LegislativasGeral
Código
qa315203
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ALERN
Ano
2022
Cargo
AL ( )
Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa reunir-se-á durante as sessões legislativas
  1. Aordinariamente, de 2 de janeiro a 22 de dezembro.
  2. Bextraordinariamente, durante os recessos, que se estendem de 1 a 31 de julho e de 30 de dezembro a 1o de fevereiro, quando, com este caráter, for convocada pelo Governador do Estado ou a requerimento da maioria simples dos Deputados, em caso de urgência ou interesse público relevante.
  3. Cextraordinariamente, durante o recesso, que se estende de 23 de dezembro a 1o de fevereiro, quando, com este caráter, for convocada por seu Presidente, em caso de intervenção em Município, ou para conhecer da renúncia do Governador ou do Vice-Governador, dar-lhes substituto, ou ainda para tratar de condenação de Deputado ou garantia de suas imunidades.
  4. Dordinariamente, de 2 de fevereiro a 1o de julho e de 1o de agosto a 30 de dezembro.
  5. Eextraordinariamente, durante os recessos, que se estendem de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1o de fevereiro, quando, com este caráter, for convocada pelo Governador do Estado ou a requerimento da maioria absoluta dos Deputados, em caso de urgência ou interesse público relevante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — extraordinariamente, durante os recessos, que se estendem de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1o de fevereiro, quando, com este caráter, for convocada pelo Governador do Estado ou a requerimento da maioria absoluta dos Deputados, em caso de urgência ou interesse público relevante.

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