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Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022

Legislação das Casas LegislativasGeral
Código
qa315206
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ALERN
Ano
2022
Cargo
AL ( )

As emendas são proposições acessórias de outras e se classificam em supressivas, aglutinativas, substitutivas, modificativas ou aditivas. Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. AEmenda modificativa é a que altera a proposição sem a modificar substancialmente.
  2. BSubemenda é a emenda que se acrescenta a outra proposição com o escopo de sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto.
  3. CAglutinativa é a emenda que resulta da fusão de outras emendas e destas com o texto da proposição principal, por transação entre os autores respectivos, tendente à aproximação de seus objetivos.
  4. DEmenda substitutiva é aquela apresentada como sucedânea a parte de outra proposição.
  5. EEmenda supressiva é a que manda erradicar qualquer parte de outra proposição.
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GabaritoB — Subemenda é a emenda que se acrescenta a outra proposição com o escopo de sanar vício de linguagem, incorreção de técnica legislativa ou lapso manifesto.

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