Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação das Casas LegislativasGeral
- Código
- qa315213
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
A Lei nº 10.289/2017 trata dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Sobre essa Lei, assinale a alternativa correta.
- AOs efeitos decorrentes dessa lei não são extensivos aos servidores inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
- BA data base para a reposição inflacionária e a negociação de reajuste dos vencimentos da categoria de servidores é dia 01 de março de cada ano.
- CA Gratificação pelo Desempenho de Atividade Especial foi criada a partir da data de vigência da Lei nº 10.289/2017.
- DNão são vantagens previstas ao servidor, além do salário base: salário-família, auxílio- alimentação e auxílio de assistência à saúde.
- EO Adicional de Qualificação (AQ) incidirá sobre o vencimento do servidor da seguinte forma: 25% para a titulação de especialista, mestre ou doutor.