Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022
- Código
- qa315216
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
Considerando o que dispõe o Regimento Interno da ALRN sobre a participação da sociedade civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O projeto de lei de iniciativa popular terá a tramitação prioritária em relação aos demais, integrando a numeração específica das proposições.
( ) Nas Comissões, ou em Plenário, poderá usar da palavra para discutir o projeto de lei, pelo prazo de 10 (dez) minutos, o primeiro signatário, ou quem este tiver indicado quando da apresentação do projeto.
( ) A participação da sociedade civil poderá, ainda, ser exercida mediante o oferecimento de sugestões de iniciativa legislativa, de pareceres técnicos, de exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais, bem como de associações e órgãos de classe, sindicatos e partidos políticos.
( ) Cada projeto de lei deverá circunscrever-se a um único assunto, podendo, caso contrário, ser desdobrado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em proposições autônomas, para tramitação em separado.
( ) Não poderá haver audiências públicas internas ou externas de forma concomitante.
- AV – V – F – F – V.
- BF – V – F – V – V.
- CV – F – F – F – V.
- DV – F – V – F – F.
- EF – F – V – V – F.