Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação das Casas LegislativasGeral
- Código
- qa315219
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
João é Deputado e, durante o exercício de sua profissão, revelou conteúdo de deliberação da qual participou e que, por disposição regimental, deveria permanecer secreto. Qual é a penalidade aplicável a João de acordo com o que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte?
- APena de censura que será realizada oralmente em sessão pública pelo Presidente.
- BSuspensão temporária do exercício do mandato.
- CPerda do mandato.
- DAdvertência escrita.
- EPena de censura escrita que, lida em sessão pública, será publicada no Diário Oficial Eletrônico.