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Questão de Legislação das Casas Legislativas — Geral — INSTITUTO AOCP 2022

Legislação das Casas LegislativasGeral
Código
qa315222
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ALERN
Ano
2022
Cargo
AL ( )

Carlos foi eleito Deputado Estadual no Estado do Rio Grande do Norte e necessita prestar o compromisso solene dos empossados. De acordo com o que prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta acerca da posse.

  1. AO Deputado empossado posteriormente à sessão preparatória prestará o compromisso em sessão e junto à Mesa, exceto durante período de recesso da Assembleia Legislativa, quando o fará perante o Presidente.
  2. BO conteúdo do compromisso deverá obedecer integralmente ao que dispõe o Regimento Interno, sendo possível modificar somente o ritual.
  3. CNão sendo possível o comparecimento de Carlos no dia do compromisso, ele poderá ser empossado por meio de procurador.
  4. DO compromissando poderá apresentar, no ato, declaração oral ou escrita, desde que pertinente ao ato solene.
  5. EO Presidente fará publicar, na Imprensa Oficial, no terceiro dia útil subsequente à posse, a relação dos Deputados empossados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O Deputado empossado posteriormente à sessão preparatória prestará o compromisso em sessão e junto à Mesa, exceto durante período de recesso da Assembleia Legislativa, quando o fará perante o Presidente.

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