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Questão de Direito Civil — Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184) — IBFC 2022

Direito CivilInvalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)
Código
qa317859
Banca
IBFC
Órgão
AFEAM
Ano
2022
Cargo
Esp Fom ( )
No que diz respeito ao negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.
  1. AAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, não lhe sendo permitido supri-las, ainda que a requerimento das partes
  2. BO negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo
  3. CÉ de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar
  4. DQuando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente
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GabaritoC — É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar

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