Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilPrescrição e Decadência (arts. 189 a 211)
- Código
- qa317879
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ALERN
- Ano
- 2022
- Cargo
- AL ( )
Maria realizou um empréstimo para João no valor de dez mil reais, firmando com ele um instrumento particular de confissão de dívida, com vencimento total do débito em janeiro do ano de 2018. Ocorre que João não efetuou o pagamento na data acordada e, em março do ano de 2021, Maria ajuizou ação para a cobrança dessa dívida. Considerando a narrativa e o que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AA dívida já se encontra prescrita, tendo em vista o prazo prescricional de três anos para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, a partir do protesto.
- BA dívida não está prescrita, tendo em vista que o prazo de prescrição para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular é de cinco anos.
- CA dívida já se encontra prescrita, tendo em vista o prazo prescricional de dois anos para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
- DA dívida não está prescrita, tendo em vista que o prazo de prescrição para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular é de dez anos a partir do vencimento.
- EA dívida já se encontra prescrita, tendo em vista o prazo prescricional de um ano para a cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.