Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Pessoas Naturais — INSTITUTO AOCP 2022
Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Pessoas Naturais
- Código
- qa318015
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CGE MS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Aud Est ( )
No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa correta.
- AA doutrina e a jurisprudência admitem que o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
- BA pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade prescreve em três anos.
- CO direito ao esquecimento justifica a exclusão de matéria jornalística.
- DA emancipação por outorga dos pais deve ser averbada em registro público.
- EÉ possível declarar como absolutamente incapaz o maior de 16 anos que, em razão de enfermidade permanente, encontra-se inapto para gerir sua pessoa e administrar seus bens de modo voluntário e consciente.