Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Pessoas Naturais — INSTITUTO AOCP 2022

Direito CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Pessoas Naturais
Código
qa318015
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CGE MS
Ano
2022
Cargo
Aud Est ( )

No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa correta.

  1. AA doutrina e a jurisprudência admitem que o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.
  2. BA pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade prescreve em três anos.
  3. CO direito ao esquecimento justifica a exclusão de matéria jornalística.
  4. DA emancipação por outorga dos pais deve ser averbada em registro público.
  5. EÉ possível declarar como absolutamente incapaz o maior de 16 anos que, em razão de enfermidade permanente, encontra-se inapto para gerir sua pessoa e administrar seus bens de modo voluntário e consciente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A doutrina e a jurisprudência admitem que o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja permanente nem geral.

Link permanente: /questoes/qa318015