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Questão de Direito Penal — Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP) — IBFC 2022

Direito PenalDo Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)
Código
qa318628
Banca
IBFC
Órgão
PM RN
Ano
2022
Cargo
Of ( )
No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a alternativa incorreta.
  1. ANo estelionato contra idoso ou vulnerável, a pena deve ser aumentada de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime for cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso
  2. BA pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo
  3. CConfigura estelionato a emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado, ou lhe frustra o pagamento
  4. DNas mesmas penas do estelionato incorre quem defrauda substância, qualidade ou quantidade de coisa que deve entregar a alguém
  5. EA pena deve ser reduzida, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência
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GabaritoE — A pena deve ser reduzida, se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência

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