Questão de Legislação Militar — Demais Assuntos sobre Legislação Militar de RO — IBADE 2022
Legislação MilitarDemais Assuntos sobre Legislação Militar de RO
- Código
- qa321393
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CBM RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Sold ( )
As Assessorias subordinam-se ao Comandante-Geral e são órgãos que prestam assessoramento administrativo e técnico, responsáveis pela realização de estudos, pesquisas, elaboração e controle de pareceres e o relacionamento com os Poderes e outros Órgãos. A chamada Assessoria Especial é responsável:
- Apelos assuntos relacionados à legislação específica e peculiar, elaboração de atos normativos do Comandante-Geral e legislação de interesse da Corporação.
- Bpor prestar assessoramento técnico, pela elaboração de estudos e pareceres de questões de direito, e aquelas compreendidas na política de administração geral da Corporação, exames de aspectos de legalidade dos atos que lhe forem submetidos, além de auxiliar a tomada de decisão de outros órgãos da Corporação, desde que previamente autorizado pelo Comandante Geral.
- Cpor auxiliar o Comandante-Geral na Assembleia Legislativa e demais órgãos e autoridades, no acompanhamento de matérias legislativas de interesse da Corporação.
- Dpor auxiliar o Comandante-Geral no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON, no acompanhamento de assuntos, projetos e demandas de interesse da Corporação.
- Epor assessorar o Comando da Corporação junto àquela Diretoria, no acompanhamento e execução de atividades, assuntos, e demandas de interesse da Corporação.