Questão de Redação Oficial — Decreto nº 12.002/2024 - Normas para Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação de Atos Normativos — IBFC 2022
- Código
- qa325922
- Banca
- IBFC
- Órgão
- CM Itatiba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Tec ( )
O art. 22, incisos XXI e XXII, do Decreto nº 4.176, de 2002, descreve o ato normativo sendo estruturado em partes básicas e funcionais. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) A parte preliminar, com a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.
( ) A parte normativa, com as normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada.
( ) A parte final, com as disposições sobre medidas necessárias à implementação das normas constantes da parte normativa, as disposições transitórias, se for o caso, a cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber.
( ) Contendo um breve artigo para que as informações não pertinentes apareçam no final do escrito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV - V - V - F
- BF - V - F - V
- CV - V - F - F
- DV - F - V - F