Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Legislação da Agências Reguladoras Estaduais e Municipais — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação Específica das Agências ReguladorasLegislação da Agências Reguladoras Estaduais e Municipais
- Código
- qa327277
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana San ( )
Em relação à Resolução da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), assinale a alternativa correta.
- AA Prestadora não se exime da responsabilidade pelos danos pessoais ou patrimoniais derivados de mau funcionamento das instalações prediais.
- BÉ expressamente proibido que os despejos sejam lançados na rede coletora de esgoto.
- CTodas as instalações de água após o ponto de entrega e as instalações de esgoto antes do ponto de coleta serão efetuadas às expensas da Prestadora.
- DÉ opcional ao usuário o lançamento de resíduos sólidos nas instalações prediais de esgoto sanitário.
- EÉ vedado o despejo de esgoto sanitário ou industrial em galerias de águas pluviais, nos logradouros onde exista rede coletora de esgoto.