Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 12.965/2014) — IBFC 2022
Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 12.965/2014)
- Código
- qa329893
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PM RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
A Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Sobre o assunto, assinale um princípio que disciplina o uso da internet no Brasil.
- ADireito de acesso à internet a todos
- BAcesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos
- CPreservação e garantia da neutralidade de rede
- DInovação e fomento à ampla difusão de novas tecnologias e modelos de uso e acesso
- EAdesão a padrões tecnológicos abertos que permitam a comunicação, a acessibilidade e a interoperabilidade entre aplicações e bases de dados