Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — Com. Org. (IFTO) 2022
- Código
- qa329927
- Banca
- Com. Org. (IFTO)
- Órgão
- IFTO
- Ano
- 2022
- Cargo
- Com. Org. ( ) - - Ass ( )
A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) traz alguns conceitos específicos necessários para a compreensão de suas disposições. Considerando essa informação e a LGPD, marque a alternativa que relaciona corretamente os termos e seus conceitos conforme seguem.
| Termo |
| 1. Banco de dados |
| 2. Anonimização |
| 3. Dado pessoal sensível |
| 4. Controlador |
| Conceito |
| I. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
| II. Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. |
| III. Utilização de recursos técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
| IV. Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. |
- A1 – III; 2 – II; 3 – I; 4 – IV.
- B1 – IV; 2 – III; 3 – II; 4 – I.
- C1 – IV; 2 – I; 3 – II; 4 – III.
- D1 – II; 2 – I; 3 – IV; 4 – III.
- E1 – IV; 2 – I; 3 – II; 4 – III.