Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Consumidor — Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.078/1990) — IBFC 2022

Direito do ConsumidorDa Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.078/1990)
Código
qa330026
Banca
IBFC
Órgão
Pref Dourados
Ano
2022
Cargo
Fisc ( )

A Política Nacional das Relações de Consumo, segundo a Lei nº 8078/1990, tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os princípios relacionados abaixo. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.

  1. AReconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo
  2. BEducação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo
  3. CRacionalização e melhoria dos serviços públicos
  4. DIncentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Incentivo à criação pelos consumidores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo

Link permanente: /questoes/qa330026