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Questão de Direito do Consumidor — Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990) — IBFC 2022

Direito do ConsumidorDas Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)
Código
qa330058
Banca
IBFC
Órgão
Pref Dourados
Ano
2022
Cargo
Fisc ( )

Sobre publicidade de produtos e serviços segundo a Lei nº 8078/1990, assinale a alternativa incorreta.

  1. AA publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal
  2. BÉ proibida toda publicidade enganosa ou abusiva
  3. CÉ considerada propaganda abusiva somente as que incitem violência
  4. DO ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — É considerada propaganda abusiva somente as que incitem violência

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