Questão de Direito do Consumidor — Das Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990) — IBFC 2022
Direito do ConsumidorDas Práticas Comerciais (arts. 29 a 45 da Lei nº 8.078/1990)
- Código
- qa330058
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Pref Dourados
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fisc ( )
Sobre publicidade de produtos e serviços segundo a Lei nº 8078/1990, assinale a alternativa incorreta.
- AA publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal
- BÉ proibida toda publicidade enganosa ou abusiva
- CÉ considerada propaganda abusiva somente as que incitem violência
- DO ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina