Questão de Direito do Consumidor — Legislação Municipal sobre Direito do Consumidor — IBFC 2022
Direito do ConsumidorLegislação Municipal sobre Direito do Consumidor
- Código
- qa330082
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Pref Dourados
- Ano
- 2022
- Cargo
- Fisc ( )
é órgão do Poder Executivo municipal ou estadual por excelência destinado à proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores. É ele que mantém contato mais direto com os cidadãos e seus pleitos, podendo ser estadual, municipal ou do Distrito Federal. Cumpre-lhe elaborar, coordenar e executar a política estadual ou municipal de defesa do consumidor, além de realizar o atendimento aos consumidores e fiscalizar as relações de consumo no âmbito de sua competência.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- APROCON
- BSistema Nacional de Defesa do Consumidor
- CDepartamento de Proteção e Defesa do Consumidor
- DSecretaria Nacional do Consumidor