Questão de Português — Reescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto. — Quadrix 2021

A acessibilidade deve ser garantida, de forma adequada, segura e autônoma, a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua estatura, idade ou tipo de deficiência. Muito tem sido feito no Brasil para difundir e aplicar a acessibilidade plena em vias, espaços públicos, mobiliário urbano, construção, ampliação e reforma de edifícios, nos meios de transporte e de comunicação. O País dispõe atualmente de avançada legislação a respeito do tema, contando, inclusive, com uma Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, responsável pela gestão de políticas voltadas para a integração da pessoa portadora de deficiência.

Segundo o Decreto n.^o 5.296/2004, toda edificação deve ser baseada nos princípios de desenho universal, ou seja, deve ser acessível a qualquer cidadão, independentemente do tipo de deficiência que este apresente. Observa-se que todos os planos diretores e de transporte elaborados ou atualizados, a partir da data de publicação do referido decreto, devem se adequar ao desenho universal. No entanto, pouco tem sido feito no ramo do mercado imobiliário brasileiro nesse sentido.

Acessibilidade não é apenas incluir uma rampa de cadeirante (a maioria fora da norma) na calçada, como se tem visto em todos os lugares. Faz-se necessário que as edificações dimensionem suas calçadas e rampas adequadamente dentro e fora do prédio. Internamente, todos os corredores, elevadores e portas devem ser dimensionados para atender à população com necessidades especiais. No caso dos elevadores, além da botoeira em Braille, devem ser previstos sinal sonoro e identificação visual de cada andar. Todos os ambientes do edifício, como portarias, salões, hall de acesso, salão de festas e reuniões, salas de recreação, saunas e banheiros, área para churrasqueira, piscinas, quadras esportivas, elevadores, salas de ginástica, sala de meditação, sala do condomínio, pracinhas, escadas e outros locais de uso coletivo, devem ser adaptados para garantir acessibilidade ao portador de deficiência. No caso das garagens e estacionamentos, as construtoras devem prever percentuais preestabelecidos na norma vigente para a quantidade de vagas adaptadas.

A acessibilidade na construção civil não se restringe à especialidade de arquitetura, abrangendo praticamente todas as outras que envolvem o projeto (engenharia civil, elétrica, eletrônica, mecânica, hidráulica), na medida em que a altura e o mecanismo de acionamento de interruptores, campainhas, interfones e telefones, quadros, registros, válvulas de descarga, lavatórios e pias, comando de janelas, maçanetas de portas, torneiras etc. devem ser adaptados para atender, além do usuário comum, o portador de deficiência. O mobiliário (balcões, cadeiras, bancos, mesa etc.) também deve ser acessível.

Se as construtoras adotassem, o mais rápido possível, todos os princípios da acessibilidade a seus projetos (e não apenas o mínimo), elas dariam, mais que um exemplo de diferencial de mercado, uma demonstração de como as empresas do setor podem contribuir para a inclusão social de milhões de pessoas que necessitam de acessibilidade plena para viverem dignamente com cidadania.

Dilson Batista Ferreira. A importância da acessibilidade para as
edificações. Internet: <aecweb.com.br> (com adaptações).