Questão de Medicina — Psiquiatria Forense e Perícias em Psiquiatria — IBFC 2022

Em Psiquiatria Forense, do ponto de vista jurídico, o conceito que pressupõe no agente, contemporaneamente à ação (delito) ou à omissão, a capacidade de entender o caráter criminoso do fato e a capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento e de responder pela infração cometida, pode ser denominado              .

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.