Questão de Português — Outras Questões de Português e Questões Mescladas (Interpretação de Textos ou Gramática) — COGEPS UNIOESTE 2022

Texto-base para a questão:

[...] O que pode influenciar essa percepção sobre qual gênero utilizar em cada situação concreta? Para tratar disso, vamos pensar um pouco nos textos produzidos por advogados, já que esse é o interesse principal do nosso leitor. Algumas questões que devem ser consideradas são:

a) a finalidade daquele que escreve – um advogado, quando redige uma petição inicial, necessita expor (de forma tendenciosa) para o juiz as razões de fato e de direito que o motivam a acreditar que um direito objetivo de seu cliente foi violado e, por isso, deve ser ressarcido. [...];

b) o tipo de publicação em que se expõe o texto – sabe-se que o texto jurídico costuma apresentar uma redação bastante peculiar. A identificação desse gênero textual não é muito difícil, mesmo para quem não é profissional da área. Não podemos desconsiderar, porém, a influência do veículo em que se vai expor/publicar esse conteúdo. [...];

c) o público-alvo do texto – é comum os advogados comentarem que convencer juízes não é a mesma coisa que convencer jurados do Tribunal do Júri. [...];

d) o lugar em que o texto é veiculado – determinadas comarcas do interior recebem peças processuais cuja fundamentação seria inviável em grandes centros urbanos. Dependendo do lugar em que o texto é veiculado, sua aceitação pode ser maior ou menor. Isso implica dizer que, ainda que a lei penal, por exemplo, seja a mesma em todo o território nacional, sua compreensão pode estar condicionada a questões de ordem regional. [...];

e) o momento em que o texto é veiculado – assim como o lugar condiciona os valores predominantes em um texto, o momento de sua produção e de sua leitura pode também influenciar a compreensão dele. Para exemplificar, podemos fazer referência à tese de legítima defesa da honra, costumeiramente defendida pelos advogados de maridos que, uma vez traídos, sentiam-se no direito de “lavar a sua honra com o sangue da mulher que praticou adultério”, como se sobre elas tivessem o direito de vida e morte. Hoje, essa tese certamente não tem mais acolhida no Judiciário, mas já teve grande aceitação. [...].

Fonte: VALVERDE, Alda da Graça Marques; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; FETZNER, Néli Luiza Cavalieri. Linguagem e argumentação jurídica. Coord. Néli Luiza Cavalieri Fetzner. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 73.