Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa382736
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Agudo
- Ano
- 2026
- Cargo
- ACS ( )
O art. 215 da Constituição Federal estabelece que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais. De acordo com esse artigo, é correto afirmar que:
- AO Estado deve proteger manifestações culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos formadores do processo civilizatório nacional.
- BO Estado somente apoiará manifestações culturais reconhecidas como patrimônio pela UNESCO.
- CApenas manifestações culturais indígenas são protegidas explicitamente pelo Estado.
- DA lei federal deve estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com duração anual.
- EO acesso à cultura é um direito condicionado à disponibilidade orçamentária.