Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2026
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa382767
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- Pref Curitiba
- Ano
- 2026
- Cargo
- GM ( )
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que apresenta um direito ou uma garantia individual e coletiva listado(a) no artigo quinto.
- AProibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
- BProteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
- CDireito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
- DLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
- EProteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.