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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — Avança SP 2026

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
qa382822
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Potim
Ano
2026
Cargo
Dir Esc ( )

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

  1. AO ensino fundamental deve priorizar apenas conteúdos técnicos e científicos, desconsiderando aspectos culturais.
  2. BOs conteúdos mínimos do ensino fundamental devem assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
  3. CO ensino religioso não tem matrícula facultativa, de acordo com a Constituição Federal.
  4. DO ensino fundamental não precisa seguir parâmetros nacionais, apenas locais.
  5. EA Constituição não menciona a inclusão do ensino religioso como disciplina nas escolas públicas.
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GabaritoB — Os conteúdos mínimos do ensino fundamental devem assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

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