Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa383007
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Farm Fis I ( )
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue o item a seguir. O Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de continuarem vivas; e o direito a uma vida digna.
- CCerto
- EErrado