Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa383034
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2026
- Cargo
- Prof ( )
A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:
- AO ensino será ministrado com base no princípio de igualdade de oportunidades, sem garantia de permanência na escola.
- BO ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CO ensino público pode ser ofertado mediante cobrança de taxas em estabelecimentos oficiais, conforme a regulamentação local.
- DA gestão do ensino público deve ser centralizada, independentemente da participação da comunidade escolar.
- EO padrão de qualidade do ensino é facultativo, podendo ser adotado conforme as condições de cada sistema educacional.