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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — Avança SP 2026

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
qa383034
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Louveira
Ano
2026
Cargo
Prof ( )

A Constituição Federal estabelece princípios que orientam a organização do ensino no Brasil. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta:

  1. AO ensino será ministrado com base no princípio de igualdade de oportunidades, sem garantia de permanência na escola.
  2. BO ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
  3. CO ensino público pode ser ofertado mediante cobrança de taxas em estabelecimentos oficiais, conforme a regulamentação local.
  4. DA gestão do ensino público deve ser centralizada, independentemente da participação da comunidade escolar.
  5. EO padrão de qualidade do ensino é facultativo, podendo ser adotado conforme as condições de cada sistema educacional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O ensino será ministrado com base no princípio de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

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