Questão de Direito Constitucional — Características (Direitos Fundamentais) — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalCaracterísticas (Direitos Fundamentais)
- Código
- qa383043
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- COREN AC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ass Com ( )
De acordo com a CRFB/1988, com a Lei nº 5.905/1973, com o Decreto nº 94.406/1987, com a Lei nº 14.133/2021, e com as Resoluções COFEN nº 507/2016, nº 564/2017, nº 581/2018, nº 584/2018, nº 609/2019, nº 706/2022, nº 721/2023, nº 769/2024 e nº 782/2025, julgue o item a seguir. O direito à vida, previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, serve de fundamento para a proteção constitucional ao direito à saúde.
- CCerto
- EErrado