Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — IBFC 2026
Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Código
- qa383104
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEC BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- TANM ( )
Nos termos da Constituição Federal, a educação constitui direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vistas ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho. À luz dos princípios que regem o ensino no Brasil, assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios.
- AGestão autoritária do ensino público, na forma da lei
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola
- CGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
- DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
- ELiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber