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Questão de Direito Constitucional — Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988) — IBFC 2026

Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
Código
qa383105
Banca
IBFC
Órgão
SEC BA
Ano
2026
Cargo
TANM ( )

À luz do disposto na Constituição Federal acerca do ordenamento da educação nacional, assinale a alternativa correta.

  1. AOs Estados atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil
  2. BOs Estados e os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio
  3. CA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino
  4. DNa organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão formas de colaboração, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino facultativo
  5. EOs Estados organizarão o sistema federal de ensino e o dos Territórios e financiarão as instituições de ensino públicas federais
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GabaritoC — A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino

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