Questão de Direito Constitucional — Geral — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa383672
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF 11
- Ano
- 2026
- Cargo
- PJur ( )
De acordo com Häberle, o Estado constitucional caracteriza-se pela dignidade humana como premissa antropológico-cultural, pela soberania popular e pela divisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pela tolerância, pelos partidos políticos e pela independência dos tribunais. Julgue o item a seguir. A separação dos poderes no âmbito constitucional é um processo de distribuição e de integração racionalizada das funções e dos órgãos de Estado, de modo a garantir condições para sua eficiência, limitar o risco de arbítrio e promover os direitos fundamentais.
- CCerto
- EErrado