Questão de Direito Constitucional — Geral — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa383674
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF 11
- Ano
- 2026
- Cargo
- PJur ( )
De acordo com Häberle, o Estado constitucional caracteriza-se pela dignidade humana como premissa antropológico-cultural, pela soberania popular e pela divisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pela tolerância, pelos partidos políticos e pela independência dos tribunais. Julgue o item a seguir. É compatível com o texto constitucional, em razão do princípio da dignidade humana, a ideia de um direito ao esquecimento, que é assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos.
- CCerto
- EErrado