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Questão de Direito Constitucional — Geral — INSTITUTO AOCP 2026

Direito ConstitucionalGeral
Código
qa383724
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
MPE GO
Ano
2026
Cargo
Estag ( )
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de mutação constitucional.
  1. AAlteração informal do sentido, do alcance ou do modo de aplicação de norma constitucional, sem modificação do texto da Constituição e sem utilização do procedimento formal de reforma constitucional.
  2. BAlteração formal do texto da Constituição, realizada por meio do procedimento de emenda constitucional previsto pelo poder constituinte originário.
  3. CManutenção, na nova ordem constitucional, de normas infraconstitucionais anteriores que sejam materialmente compatíveis com a Constituição superveniente.
  4. DTécnica de controle de constitucionalidade pela qual se preserva a validade de norma infraconstitucional, atribuindo-lhe interpretação compatível com a Constituição.
  5. EPermanência em vigor de normas da Constituição anterior, com hierarquia infraconstitucional, quando admitida pela nova ordem constitucional.
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GabaritoA — Alteração informal do sentido, do alcance ou do modo de aplicação de norma constitucional, sem modificação do texto da Constituição e sem utilização do procedimento formal de reforma constitucional.

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