Questão de Direito Constitucional — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa383724
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Estag ( )
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de mutação constitucional.
- AAlteração informal do sentido, do alcance ou do modo de aplicação de norma constitucional, sem modificação do texto da Constituição e sem utilização do procedimento formal de reforma constitucional.
- BAlteração formal do texto da Constituição, realizada por meio do procedimento de emenda constitucional previsto pelo poder constituinte originário.
- CManutenção, na nova ordem constitucional, de normas infraconstitucionais anteriores que sejam materialmente compatíveis com a Constituição superveniente.
- DTécnica de controle de constitucionalidade pela qual se preserva a validade de norma infraconstitucional, atribuindo-lhe interpretação compatível com a Constituição.
- EPermanência em vigor de normas da Constituição anterior, com hierarquia infraconstitucional, quando admitida pela nova ordem constitucional.