Questão de Direito Constitucional — Geral — FUNDATEC 2026
Direito ConstitucionalGeral
- Código
- qa383743
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Morro Reuter
- Ano
- 2026
- Cargo
- AEEIEF (M. Reuter)
À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que orientam o ensino no Brasil.
- ASeleção por mérito como único critério para acesso e permanência na escola.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CCobrança obrigatória de mensalidade em todas as instituições de ensino.
- DLiberdade exclusiva de ensinar, sem garantia da liberdade de aprender ou pesquisar.