Questão de Pedagogia — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
PedagogiaGeral
- Código
- qa401859
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- MPE GO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Ana MP ( )
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ao tratar do acesso à educação básica obrigatória, estabelece mecanismos destinados à efetivação desse direito. Com base na LDB, assinale a alternativa correta.
- AO acesso à educação básica obrigatória constitui objetivo programático da política educacional, dependendo de regulamentação específica para sua exigibilidade.
- BA garantia do acesso à educação básica obrigatória varia de acordo com a disponibilidade orçamentária do ente federativo responsável pela oferta.
- CO acesso à educação básica obrigatória constitui diretriz administrativa dos sistemas de ensino, cabendo aos gestores definir sua forma de implementação.
- DO acesso à educação básica obrigatória é assegurado como direito público subjetivo.
- EA educação obrigatória é assegurada em todos os níveis e modalidades de ensino ofertados pelo poder público.