Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402397
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc San ( )
A notificação compulsória tem como finalidade permitir o acompanhamento e o controle de determinadas doenças pelo serviço de saúde. Nesse sentido, de acordo com a Lei Estadual nº 6.320/1983, quais doenças podem ser definidas como objeto dessa notificação?
- AAs doenças atendidas em serviços de urgência que, pela gravidade clínica observada, requeiram comunicação imediata.
- BAs doenças previstas na legislação federal, podendo a Secretaria da Saúde tornar obrigatória a notificação de outras doenças.
- CAs doenças cuja identificação ocorreu em laboratórios credenciados, após análise técnica e validação dos resultados.
- DAs doenças atendidas em hospitais estaduais que possuam setor estruturado de vigilância, priorizando unidades com maior fluxo assistencial.
- EAs doenças registradas em âmbito municipal que apresentem número elevado de casos em determinada região.