Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402405
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc San ( )
A respeito das atribuições previstas na Lei Federal nº 8.080/1990 e considerando os papéis das esferas governamentais no SUS, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição exercida pela administração pública na área da saúde.
- AFormulação de diretrizes voltadas ao credenciamento automático de entidades privadas como referência prioritária para assistência pública.
- BCoordenação de programas voltados ao comércio exterior de insumos farmacêuticos, com foco na competitividade internacional do setor.
- CProposta de celebração de convênios, acordos e protocolos internacionais relativos à saúde, saneamento e meio ambiente.
- DEstruturação de programas voltados à urbanização local, com prioridade para obras de mobilidade e expansão comercial.
- ECriação de iniciativas para desenvolvimento empresarial com foco em competitividade econômica e abertura de mercado.