Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402407
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fisc San ( )
Um fiscal sanitarista está em uma inspeção de um serviço de saúde quando recebe uma ligação da equipe estadual relatando o surgimento de casos inesperados de uma doença incomum em diferentes municípios próximos. Há suspeita de rápida disseminação e dificuldade de controle pelas autoridades estaduais, indicando potencial risco para outras regiões do país. Diante dessa situação e considerando o que determina a Lei Federal nº 8.080/1990, a medida correta que esse fiscal deve tomar é
- Atransferir a responsabilidade de investigação para instituições privadas de pesquisa, priorizando laboratórios independentes.
- Bdesignar comissões locais para conduzir o controle da situação, priorizando soluções internas do serviço de saúde envolvido.
- Cestabelecer que a gestão estadual organize respostas pontuais ao evento, mantendo a atuação restrita às unidades inicialmente afetadas.
- Dpermitir a atuação da união para realizar ações de vigilância epidemiológica e sanitária diante do risco de disseminação nacional.
- Eorientar que consórcios regionais de saúde assumam a coordenação da resposta, suprindo os mecanismos oficiais do sus.