Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402604
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biom ( )
A Lei nº 8.080/1990 prevê que a execução de ações e serviços de saúde pode ser realizada
- Asomente por instituições públicas.
- Bpor instituições públicas e privadas, mediante contrato ou convênio.
- Capenas por organizações filantrópicas.
- Dpor profissionais do serviço público, mediante contrato e convênio.
- Epor ONGs e OSCs, mediante contrato e convênio.