Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402607
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Biom ( )
Paciente, 35 anos, sexo feminino, foi atendida na unidade básica de saúde com sintomas inespecíficos, medicada e colocada em observação por alguns dias. Durante a internação, foi noticiado que o país poderia estar em um surto de doença infecciosa. O laboratório estadual recusou-se a compartilhar resultados laboratoriais com o Ministério da Saúde, alegando sigilo institucional. Conforme a Lei nº 8.080/1990, essa conduta contraria
- Ao princípio da descentralização com comando único.
- Ba autonomia dos entes federados na execução de políticas públicas.
- Co princípio da regionalização.
- Da responsabilidade complementar da iniciativa privada.
- Ea integração das ações de vigilância em saúde sob coordenação nacional.