Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402620
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bio ( )
Qual diretriz legal fundamenta a organização das ações integradas de vigilância e manejo ambiental voltadas ao controle de vetores no âmbito do Sistema Único de Saúde?
- AAtribuição de competências municipais voltadas ao licenciamento ambiental em áreas urbanas.
- BEstabelecimento de padrões estruturais para unidades físicas de vigilância epidemiológica.
- CDefinição de parâmetros laboratoriais aplicados ao diagnóstico entomológico de interesse sanitário.
- DRegulamentação das ações de vigilância em saúde prevista na Política Nacional de Vigilância em Saúde.
- EInstituição de critérios de classificação de risco ocupacional em serviços de saneamento básico.