Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402621
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bio ( )
Durante a campanha de vacinação contra gripe deste ano, determinado município autorizou a aplicação imediata das vacinas somente em grupos prioritários (idosos, crianças e gestantes), para posterior distribuição para os demais grupos. Um grupo de pessoas protestou, argumentando a falta de igualdade do Sistema Único de Saúde. Nesse caso, segundo a Lei nº 8.080/1990,
- Ao princípio da igualdade foi desrespeitado e o município deve ser investigado sobre essa conduta.
- Bo princípio da universalidade foi violado, pois todos deveriam receber a vacina ao mesmo tempo.
- Co princípio da equidade foi corretamente aplicado ao priorizar os grupos mais vulneráveis.
- Dhouve violação do princípio da integralidade no acesso às ações de saúde.
- Ea regionalização foi corretamente aplicada, já que o município não tem autonomia para definir a ordem de vacinação.