Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402636
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Eco ( )
O Art. 9º da Lei nº 8.080/1990 estabelece a direção única do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo. O órgão responsável pela direção do SUS, no âmbito dos estados, é
- Ao Ministério da Saúde, por ser o órgão central de coordenação do sistema nacional de saúde, incluindo estados e municípios.
- Bo Conselho Estadual de Saúde, instância deliberativa e de controle social responsável pela formulação de políticas de saúde.
- Ca Comissão Intergestores Bipartite (CIB), responsável pela articulação e pactuação das ações e serviços entre estado e municípios.
- Da Secretaria de Estado da Saúde ou órgão equivalente, responsável pela gestão do sistema no âmbito estadual.
- Ea Secretaria Municipal de Saúde, que executa ações descentralizadas de atenção à saúde sob coordenação estadual.