Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402645
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enf ( )
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece como de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle. A Lei n° 8.080/1990 estabelece, para efetivar esse controle, o Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). Nesse contexto, esse sistema deverá ser organizado de forma
- Acentralizada.
- Bprivatizada.
- Cautomatizada.
- Dconcentrada.
- Edescentralizada.