Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402649
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enf ( )
De acordo com o art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990, a vigilância epidemiológica caracteriza-se como o conjunto de ações que tem por finalidade
- Acontrolar bens, serviços e ambientes de interesse direto da saúde.
- Brecomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
- Cpromover ações assistenciais voltadas à recuperação da saúde individual.
- Dfiscalizar condições de produção e circulação de produtos de consumo.
- Eordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.