Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402652
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Enf ( )
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído pelos arts. 19-A a 19-H da Lei nº 8.080/1990, define normas para organização, financiamento e integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a legislação, assinale a alternativa correta.
- AO custeio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade dos Estados e Municípios.
- BA demarcação de terras não é um dos aspectos contemplados na atenção à saúde indígena.
- COs organismos colegiados de saúde são organizados hierarquicamente, sendo vedada a participação de povos indígenas.
- DO registro da raça ou cor dos indígenas atendidos no SUS é facultativo, cabendo a decisão do registro ao paciente.
- EA atenção à saúde indígena deve considerar a realidade local e as especificidades da cultura dos povos.