Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402686
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fono ( )
O trabalho do fonoaudiólogo inserido no SUS deve ocorrer alinhado à Lei Federal nº 8.080/1990 e à lógica das Redes de Atenção a Saúde (RAS), além de ser orientado de acordo com
- Ao perfil epidemiológico do território de forma coerente ao nível de atenção em que se encontra.
- Bas Redes de Atenção às Urgências e Emergências, sendo o responsável por hierarquizar e definir a prioridade dos atendimentos clínicos a serem realizados nas UBSs.
- Cas normas de funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), com foco exclusivamente na reabilitação dos indivíduos.
- Da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sendo responsável por emitir pareceres e diagnósticos sobre a saúde mental dos usuários.
- Ea articulação entre teoria e prática de habilitação e reabilitação, não interferindo em práticas médicas e multiprofissionais de promoção de saúde.