Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402687
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Fono ( )
O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído pela Portaria MS Nº 529/2013 e tem por objetivo melhorar a qualificação do cuidado em saúde em todo o território nacional. Para tanto, propõem-se a
- Areduzir o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente.
- Bpromover a redução da segurança do paciente.
- Carticular junto ao ministério da educação a inclusão do tema segurança do paciente nos currículos de formação em saúde.
- Dpromover implementação, legislação e punição disciplinares a profissionais infratores.
- Eatribuir ao paciente e familiares a responsabilidade em sistematizar as ações de segurança.