Questão de Direito Sanitário — Geral — INSTITUTO AOCP 2026
Direito SanitárioGeral
- Código
- qa402730
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SES SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Med ( )
Uma secretaria municipal de saúde decide contratar temporariamente um serviço privado para cobrir a demanda reprimida de testes alérgicos específicos, inexistentes na rede pública local. Segundo a Lei nº 8.080/1990, essa contratação é permitida quando
- Ahouver interesse econômico do município.
- Bhouver autorização do Ministério da Saúde.
- Cforem esgotadas as possibilidades de oferta pelo SUS.
- Do serviço privado operar como plano de saúde.
- Ehouver cobrança compartilhada com o usuário.